FACULDADE DE DIREITO

Direito Penal

José Danilo Tavares Lobato - -

60h(sessenta horas)

04(quatro)

Grupo de Pesquisa T.14

5ª feira

09:30h

Teorica

Pratica

60h(sessenta horas)

04(quatro)

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Mestrado acadêmico e Doutorado

Módulo 1 --> Bitcoin - Conceito, Origens e Perspectivas; Altcoins - Conceito, Espécies e Perspectivas; Blockchain: Conceito e Funcionalidade; Custódia; Regulação Nacional e Estrangeira; Módulo 2 --> Criptomoedas e Crimes Econômicos e Financeiros sob a ótica da legislação penal brasileira; Estudo de Casos

AKAMINE, Alicia Yukari Lima; MACHADO, Ulysses Alves de Levy; ZACKSESKY, Cristina Maria. Bitcoin: um estudo sobre a legalidade da criptomoeda no Brasil. Revista de Estudos Criminais, Porto Alegre, ano XVI, v. 66, p. 59-82, jul./set. 2017. ANDRADE, Mariana Dionísio de. Tratamento jurídico das criptomoedas: a dinâmica dos bitcoins e o crime de lavagem de dinheiro. Revista Brasileira de Políticas Públicas, Brasília, v. 7, n. 3, p. 44-60, dez. 2017. BAIER, Johannes. Kriminalpolitische Herausforderungen durch Bitcoin und andere Kryptowährungen. Teil 1. Corporate Compliance Zeitschrift, München, n. 3, Rn. 123-129, 2019. ______. Kriminalpolitische Herausforderungen durch Bitcoin und andere Kryptowährungen. Teil 2. Corporate Compliance Zeitschrift, München, n. 4, Rn. 157-162, 2019. BITCOIN. Bitcoin Project. Disponível em: . BITCOINCHARTS. Charts. Bitcoincharts. Disponível em: . BOEHM, Franziska; PESCH, Paulina. Bitcoins: Rechtliche Herausforderungen einer virtuellen Währung – Eine erste juristische Einordnung. MultiMedia und Recht, München, n. 2, Rn. 75-79, 2014. BÖRNER, René. Kryptowährungen und strafbarer Marktmissbrauch. Neue Zeitschrift für Wirtschafts-, Steuer- und Unternehmensstrafrecht, München, n. 2, Rn. 48-54, 2018. CASTELLO, Melissa Guimarães. Bitcoin é moeda? Classificação das criptomoedas para o direito tributário. Revista Direito GV, São Paulo, v. 15, n. 3, 2019. Disponível em: . DAUGHTRY, Griffin. The Ideological Origins of Bitcoin. Foundation for Economic Education. Disponível em: . DYNTU, Valeriia; DYKYI, Oleh. Cryptocurrency in the system of Money laundering. Baltic Journal of Economic Studies, Riga, v. 4, n. 5, p. 75-81, 2018. FATF Report, Virtual Currencies: Key Definitions and Potential AML/CFT Risks. Gafi/FATF, jun. 2014, p. 08-09. Disponível em: . MAUME, Philipp; HAFFKE, Lars; ZIMMERMANN, Patrick. Bitcoin versus Bargeld – Die geldwäscherechtliche Verpflichtung von Güterhändlern bei Zahlungen mir Kryptowährungen. Corporate Compliance Zeitschrift, München, n. 4, Rn. 149-157, 2019. MIRANDA, Lucas; VIANNA, Túlio. Bitcoin e lavagem de dinheiro: como as criptomoedas podem revolucionar o crime de lavagem de dinheiro. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 163, p. 1-33, jan. 2020 (Artigo consultado na Base de Dados RT on-line, em pdf). NAKAMOTO, Satoshi. Bitcoin: A Peer-to-Peer Electronic Cash System. Bitcoin Project. Disponível em: . SAAVEDRA, Giovani Agostini; BELLO, Douglas Sena. Breves notas sobre compliance e prevenção à lavagem de dinheiro em bitcoins exchanges. Delictae, Belo Horizonte, v. 2, n. 3, p. 159-169, jul./dez. 2017. SALOMON, Tim R. Cybercrime und Lösegeld: Strafbarkeit der Zahlung von Lösegeld als Reaktion auf Erpressungstrojaner. MultiMedia und Recht, München, Rn. 575-579, 2016. SANTIN, Janice; LOBATO, José Danilo Tavares. Criptomoedas e Direito Penal: um estudo sobre as perspectivas criminais do uso de moedas criptográficas. Revista de Estudos Criminais, Porto Alegre, ano XIX, v. 78, p. 157-178, jul./set. 2020. SILVEIRA, Renato de Mello Jorge. Bitcoin e suas fronteiras penais: em busca do marco penal das criptomoedas. Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2018. 206 p. WEGBERG, Rolf van; OERLEMANS, Jan-Jaap; DEVENTER, Oskar van. Bitcoin money laundering: mixed results? An explorative study on money laundering of cybercrime proceeds using bitcoin. Journal of Financial Crime, Melbourne, v. 25, n. 2, p. 419-435, 2018.

A inscrição no grupo de pesquisa pressupõe a presença e participação nos seminários, a apresentação de pelo menos 1 seminário e a entrega de um estudo escrito apto a ser convertido em artigo publicável em revista de alto estrato QUALIS.